PORTARIA Nº 204, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, Nível CJ-2, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Paschoal Rosseti Neto, Técnico Judiciário, Policial Judicial, como 1º substituto;

II - Alex Nazário de Oliveira, Técnico Judiciário, Policial Judicial, como 2º substituto; e

III - Paulo Marco Crestani Perez, Técnico Judiciário, Policial Judicial, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria-TSE nº 440, de 9 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 subsequente, página 80.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO