Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 197, DE 15 DE MARÇO DE 2024

(Revogada pela PORTARIA Nº 544, DE 4 DE JULHO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Arquitetura, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I- Ana Lúcia Lopes Zeredo, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Arquitetura, como 1ª substituta;

II - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - André Luiz Porto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 919, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, no dia 28 subsequente, página 60.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 55, Seção 2, de 20.3.2024, p. 59-60.