Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 191, DE 14 DE MARÇO DE 2024

(Revogada pela PORTARIA Nº 906, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Cristiane Costa Romão, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II- Flávio William Barbosa Simões, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Adriano Alves de Sena, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria-TSE nº 439, de 9 de junho de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 13 subsequente, página 243.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 41, de 20.3.2024, p. 669-670.