Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 190, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Diogo Mendonça Cruvinel, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedido a este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Fica designada Elisa Sumiko Yoshimoto Sofian, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 55, Seção 2, de 20.3.2024, p. 59.