PORTARIA Nº 189, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Ana Claudia Chagas Estellita Lins, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Psicologia, como 1ª substituta;

II - Zélia Oliveira de Miranda, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2ª substituta; e

III - Rodrigo Emanuel Couto, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 3º da Portaria TSE nº 466, de 23 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 26 subsequente, página 128.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO