Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 188, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90; nos artigos 24, 25 e 36 da Res.-TSE nº 23.701/2022; e no Procedimento Administrativo nº 2023.00.000009197-0, resolve:
Redistribuir um cargo de Analista, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, criado pela Lei nº 13.250/2016, ocupado pela servidora Renata Pereira de Melo Martinelli, em reciprocidade com cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, criado pela Lei nº 6.082/1974 e ocupado pelo servidor Nelcivan de Andrade Gomes.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 62, Seção 2, de 1.4.2024, p. 92.