Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 187, DE 13 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Rogerio Azevedo Ribeiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II- Ana Paula Gomes de Morais Soares, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Ana Paula Gomes de Morais Soares, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Rogerio Azevedo Ribeiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 62, Seção 2, de 1.4.2024, p. 92.