Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 178, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Vicente Ferreira Júnior, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto; e
II - Vanderlei Vieira Batista, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto.
Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 878, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 14 subsequente, página 218.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 37, de 14.3.2024, p. 220.