PORTARIA Nº 144, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas, para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Inclusão e Diversidade, Nível CJ-3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Eliane Josimar Alves, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Tania Maria Borges Galdino, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE 172, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 subsequente, seção 2, página 79.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO