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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

(Revogada pela PORTARIA Nº 861, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024)

Altera a composição da Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art.1º O art. 3º da Portaria TSE nº 230, de 8 de março de 2022, que institui a Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ................................................................................................

I - Ministra Edilene Lôbo - Coordenadora Institucional;

...................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 27, de 1.3.2024, p. 423.