PORTARIA Nº 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve, por solicitação do Senhor Ministro André Ramos Tavares:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - Mara Regina Amaral Stolet, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedida para este Tribunal, como 2ª substituta; e

III - Aline Fonseca Rocha, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO