PORTARIA Nº 132, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Simone Ferreira de Almeida Siqueira, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Eliézer Pereira dos Santos Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

III - Flávio William Barbosa Simões, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Simone Ferreira de Almeida Siqueira, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Flávio William Barbosa Simões, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO