Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 121, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada Iovanna Pinheiro Gico Roller, Analista Judiciária, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Contratos e Convênios, nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revoga-se o art. 68 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eleitoral, no dia 24 subsequente, páginas 121-130.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 27, de 1.3.2024, p. 424-425.