Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 120, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Renata Dlugolenski Leite Motta Paes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designada Débora Rodrigues Coelho, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 42, Seção 2, de 1.3.2024, p. 114.