PORTARIA Nº 107, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Floriano de Azevedo Marques:

Art. 1º Fica dispensado José Carlos Torres, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Art. 2º Fica designado José Carlos Torres, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO