PORTARIA Nº 100, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Floriano de Azevedo Marques:

Art. 1º Fica dispensado Calebe Gomes de Menezes de Paula, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Art. 2º Fica designado Calebe Gomes de Menezes de Paula, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO