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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, e considerando o disposto na Portaria TSE nº 319, de 14 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria TSE nº 336, de 24 de maio de 2021, que torna pública a composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, alterada pela Portaria TSE nº 335, de 3 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..........................................................

..........................................................................

II - Doutor George Marmelstein Lima - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

.........................................................................."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 2, de 16.1.2024, p. 2.