Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa II, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 191/2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Suporte e Inovação ao Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 293/2022.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 423/2023.

Designação para substituir a Chefe do Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1.033/2022.

Designação ara substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1.116/2022.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Institui a Comissão de Inventário de bens de consumo e permanentes do Tribunal Superior Eleitoral para o encerramento do exercício financeiro de 2024.

Designação para substituir o Coordenador Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, no período de 9 a 19 de dezembro de 2024.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral entre 20 de dezembro de 2024 e 31 de janeiro de 2025.

Concessão de aposentadoria.

Institui grupo de trabalho com finalidade de promover estudos relativos à análise de viabilidade da instalação de ponto de recarga de carro elétrico na garagem do Edifício deste Tribunal Superior.

Altera a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde dos servidores ativos e inativos, dependentes legais e econômicos e pensionistas.

Abre crédito suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada por meio da Portaria nº 631/2024.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 9 a 19 de dezembro de 2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Altera a Portaria-TSE nº 478/2022 que institui grupo de trabalho com finalidade de promover estudos com vista a dar cumprimento ao preceituado na Lei n 14.063, de 23 de setembro de 2020, que alterou o § 2º do art. 10 e o § 6º do art. 32 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e dá outras providências.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Segurança da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 19 de dezembro de 2024.

Designação para substituir o Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 768/2024.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Aquisições da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 417/2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 45/2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Altera a Portaria TSE n. 230, de 8 de março de 2022 e a Portaria n. 135, de 28 de fevereiro de 2024, e explicita as atribuições, as metas e a gestão de projetos da Comissão de Promoção da Igualdade Racial do TSE.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Autorização de cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 692/2022, que trata sobre a composição da equipe de planejamento da contratação visando à necessidade de controlar o acesso e de monitorar a circulação de pessoas nas dependências do TSE.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Transporte, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 622/2024.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Designação para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 204/2024.

Designação para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1.089/2022.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Serviços de TI e Service Desk, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 88/2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral. Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência, do Tribunal Superior Eleitoral.

Estabelece o calendário de realização de eleições suplementares de 2025.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 635/2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de promoção funcional.

Declaração de estabilidade.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Coordenadora de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 531/2024.

Dispõe sobre a instituição de incentivo funcional a servidoras e servidores do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Museu, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 616/2021.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Tecnologia de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 74/2024.

Divulga a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2025.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 248/2024.

Designação para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 445/2023.

Institui a equipe de planejamento da contratação visando prover o público interno e externo (sociedade) de material informativo tratado in loco , na ocasião de viagens e deslocamentos feitos por equipe de produção de conteúdos audiovisuais.

Atualiza a composição dos grupos de trabalho instituídos pela Portaria TSE nº 450 de 12 de junho de 2023.

Dispensa, a pedido, de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Institui diretrizes para implementação dos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Editais nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para o exercício de Função Comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 276/2022.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência. Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Dados Estratégicos Gerenciais, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 305/2023.

Autorização de cessão para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, no Superior Tribunal de Justiça.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 776/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Autorização de afastamento do país com a finalidade de proferir palestra de abertura da conferência "The Law & The Amazon: Challenges for a Sustainable Future", na cidade de Freiburg im Breisgau, Alemanha.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Normas Orçamentárias, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 719/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Designação de magistrado para continuar exercendo as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

Altera o anexo da Portaria TSE nº 277, de 11 de abril de 2024, que institui o Grupo de Trabalho Sistemas Partidários (GT-SP), destinado ao gerenciamento e aperfeiçoamento dos seguintes sistemas partidários, e define composição, competências e atribuições, entre outras.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Inovação e Apoio à Produção de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1080/2022.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada por meio da Portaria nº 631/2024.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Coordenadora de Audiovisual nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 722/2024.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Concessão de progressão funcional.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Dispõe sobre ampliação para empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera a composição da Comissão Especial para Desfazimento de Bens Patrimoniais do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Identificação Biométrica, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Declaração de estabilidade.

Concessão de aposentadoria.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 925/2023.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Inspeções e Correições, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 237/2024.

Designação para substituir a Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 597/2024.

Delega competência à Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2024.

Regulamenta o "Teste de Integridade com Biometria", nos termos estabelecidos no parágrafo único do art. 53-C da Resolução-TSE nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 339/2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Fica definido o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2024 conforme o Anexo desta Portaria, que será observado por todas as unidades administrativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Altera a Portaria n. 306, de 13 de maio de 2021, que trata da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação no Tribunal Superior Eleitoral.

Altera a composição do grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Divulga as especificações das atribuições das Unidades deste Tribunal Superior, para fins de prestação de serviço extraordinário motivado por demandas inadiáveis relacionadas às Eleições 2024, nos termos da Portaria TSE nº 671, de 19 de agosto de 2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Retifica nome de membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 739/2022, de 11 de setembro de 2024, que tem por objetivo designar integrantes do Grupo de Trabalho "Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher/Tribunal Superior Eleitoral - TSE".

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Concessão de aposentadoria.

Designação de magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1.187/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete 4 de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a diversas atividades exercidas pela Escola Judiciária Eleitoral. Revoga a Portaria nº 832/2022.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa integrantes do Grupo de Trabalho "Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher/ Tribunal Superior Eleitoral - TSE".

Institui, no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, o Grupo de Trabalho "Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher/Tribunal Superior Eleitoral - TSE".

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 581/2024.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), instituída pela Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

Concessão de progressão funcional.

Altera a Portaria TSE n. 712, de 30 de agosto de 2024, para atualizar a composição do Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral para as eleições de 2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Torna público o credenciamento de entidade para a Missão de Observação Eleitoral Nacional nas Eleições de 2024.

Designação para substituir a Coordenadora de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 675/2024.

Designação para substituir o Secretário de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 1º a 6 de julho de 2024.

Designação para substituir a Chefe da Seção Administrativa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 68/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Concessão de promoção funcional.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Institui unidade encarregada da proteção de dados pessoais e o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), no Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Constitui o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral para as eleições de 2024.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 158/2024.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Constitui o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais para as eleições de 2024.

Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 176/2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Prorrogação de cessão ao Superior Tribunal de Justiça.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Designação para substituir o chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 2 a 12 de julho de 2024.

Designação para substituir o chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público externo no protocolo administrativo e na Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral aos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Torna público o credenciamento de entidades para a Missão de Observação Eleitoral Nacional nas Eleições de 2024.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 133/2024.

Designação para substituir o Chefe do Núcleo de Execução do Fundo Partidário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 309/2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Divulga os percentuais de candidaturas de mulheres e de pessoas negras, para a destinação dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC e do Fundo Partidário, nas eleições de 2024.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Coordenadora de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 564/2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Estabelece regras para a prestação de serviço extraordinário motivado por demandas inadiáveis relacionadas às eleições de 2024.

Autorização de cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designa servidores e servidoras para atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Prorroga cessão ao Superior Tribunal de Justiça.

Autoriza requisição ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre o uso do aplicativo Pardal Móvel para denúncias de propaganda irregular nas eleições 2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Divulga a tabela de representatividade dos partidos políticos para fins de cálculo da distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e a participação nos debates das Eleições 2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 967/2023.

Autoriza cessão ao Superior Tribunal de Justiça.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares. Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Dispensa de magistrada das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo.

Designação para ocupação de função comissionada da Secretaria de Auditoria.

Dispensa e designação de função comissionada da Assessoria de Cerimonial da Presidência e da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

Dispensa e designação de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1141/2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Editais, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 302/2024.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de progressão funcional.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE.

Atualiza a composição do grupo de trabalho com a finalidade de coordenar as providências administrativas previstas na Resolução-TSE nº 23.678/2021, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a realização de Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional.

Concessão de promoção funcional.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Prorroga cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.

Designa membros do Tribunal Superior Eleitoral para compor o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia - CIEDDE.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques no período de 25 a 28 de julho de 2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Transporte nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 265/2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de funções comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Polícia Judicial.

Designação para substituir, por período determinado, o Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 562/2022.

Designação para substituir o Coordenador de Modernização, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 462/2022.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro André Mendonça nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação de magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Exoneração, a pedido, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Dispensa do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva.

Dispensas e designações para o exercício de funções comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designação para substituir, por período determinado, o Chefe do Núcleo de Processamento Especializado, da Coordenadoria de Processamento.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 693/2023.

Concessão de aposentadoria.

Dispensa e designação para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Suporte a Aplicações, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 9º da Portaria nº 466/2020.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 320/2023.

Designação para o exercício de função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico às Contratações de Infraestrutura.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir, por período determinado, a Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos.

Designação para substituir o Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 178/2024.

Designação para designados para substituir a Secretária de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 620/2023.

Redistribuição de um cargo ocupado de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com um cargo ocupado de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Divulga o limite de contratação de pessoal para as Eleições Municipais de 2024, observados os critérios fixados na Resolução TSE n. 23.607, de 17 de dezembro de 2019.

Divulga o limite de gastos para as campanhas de prefeitos e vereadores nas Eleições de 2024.

Dispensa do exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico às Contratações de Infraestrutura, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação para o exercício de função comissionada na Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 17/2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Dispensas e designações para o exercício de função comissionada na Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Dispensas e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para substituir o Secretário de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 941/2023.

Designação para substituir a Secretária de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 298/2024.

Designação para substituir o Chefe de Seção de Planejamento e Apoio Operacional, da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 256/2024

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 822/2022.

Designação para substituir a Coordenadora de Imprensa da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 661/2023.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Consultiva da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 970/2022.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal.

Designação para o exercício das funções de Juíza Ouvidora da Secretaria-Geral da Presidência.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão no Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

Declara estabilidade.

Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Educação Corporativa, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 308/2021.

Designação para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 261/2022.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 606/2018.

Designação para substituir o Coordenador de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 145/2023.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão no Gabinete do Ministro André Mendonça.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Raul Araújo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga as Portarias nº 1.178/2022 e nº 211/2022.

Designação para o exercício das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Concede promoção funcional.

Concessão de aposentadoria.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, e da Seção de Suporte Operacional, da Coordenadoria de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Designação para substituir a Assessora-Chefe de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos  impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 689/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada na Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão de Assessor I da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 509/2023.

Designação para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 197/2024.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 188/2023.

Prorroga cessão para exercício de cargo em comissão na Procuradoria-Geral da República.

Designação para para substituir o chefe do Núcleo de Processamento Especializado, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 370/2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 66 da Portaria nº 450/2020.

Designação para substituir o Secretário de Auditoria e o Coordenador de Auditoria de Governança e Gestão de Aquisições, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 809/2023 e altera a Portaria nº 450/2020.

Designação para substituir a Coordenadora de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 559/2022.

Designação para substituir a Secretária de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 492/2022.

Designação para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Apoio Operacional da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques, e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Compras, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 790/2021.

Designação para substituir a Coordenadora de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 706/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Altera a Portaria TSE nº 450 de 12 de junho de 2023, para atualizar o escopo e a composição dos grupos de trabalho incumbidos de realizar estudos técnicos para adequação dos sistemas informatizados e de procedimentos para as eleições municipais, eleições suplementares e consultas populares de 2024.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Declara vago cargo de cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do TSE.

Dispensa de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Presidência, do Tribunal Superior Eleitoral.

Concede progressão funcional.

Autorização de cessão para exercer cargo de provimento em comissão de natureza especial de Assistente Técnico de Gabinete, na Liderança do Partido Liberal (PL) da Câmara dos Deputados.

Concede promoção funcional.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa, a pedido, de função comissionada do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho. Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Enfermagem.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Medicina.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência. Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Diretora-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 90/2024.

Designação para substituir a chefe da Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 273/2023.

Designação para substituir a chefe da Seção de Processamento de Execuções, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Segurança da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 897/2023.

Dispensa de função comissionada do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti e designação de função comissionada da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação de magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Kassio Nunes Marques deste Tribunal.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada do Gabinete da Diretoria-Geral, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação de desembargadora para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Coordenadoria de Inteligência, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Altera o artigo 2º do Anexo da Portaria nº 201/2015, que regulamenta o Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral (CGD-JE).

Designação para substituir a chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 17 a 26 de junho de 2024.

Designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2024 os prazos processuais ficarão suspensos.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a a Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Concessão de aposentadoria.

Torna sem efeito nomeação constante da Portaria nº 349/2024.

Designação para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, no período de 17 a 29 de junho de 2024.

Designação de magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa, a pedido, de função comissionada do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

Torna sem efeito nomeação constante da Portaria nº 344/2024.

Designação para substituir a chefe do Núcleo Técnico-Consultivo, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 3 a 18 de junho de 2024.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 24 a 28 de junho de 2024.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 17 a 21 de junho de 2024.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 252/2023.

Designação para substituir a Coordenadora de Biblioteca e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 443/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o chefe da Seção de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, no período de 10 a 26 de maio de 2024.

Dispensa de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Designação para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 17 a 21 de junho de 2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Altera o inciso I do artigo 1º da Portaria nº 818/2023, que instituiu a comissão responsável pela realização do concurso público unificado para provimento de cargos efetivos da Justiça Eleitoral.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Autorização de cessão para exercer cargo em comissão no Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal.

Retifica a Portaria nº 426/2024.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo cargo em comissão na Procuradoria-Geral da República.

Autoriza cessão para exercer função comissionada na Coordenadoria de Processos Eletrônicos do Tribunal Superior do Trabalho.

Autoriza cessão para exercer função de confiança do Gabinete do Conselheiro Pablo Coutinho Barreto no Conselho Nacional de Justiça.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

Torna sem efeito o inciso XVIII da Portaria nº 413/2024. Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para as funções de Diretor e de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Revogação das Portarias nºs 575/2023 e 84/2024.

Retifica as Portarias nº 394/2024, nº 412/2024 e nº 413/2024.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Presidência e do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Designa servidoras para atuar como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Exoneração de cargo em comissão. Dispensa de função comissionada.

Nomeação para exercer cargo em comissão.

Delega competência à Comissão de Concurso Público instituída pela Portaria nº 818/2023.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de promoção funcional.

Concessão de progressão funcional.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, e da Assessoria Consultiva.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão.

Designação de magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal.

Declara estabilidade de servidor.

Dispõe sobre a Comissão e a Subcomissão de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (ETIR/TSE).

Aprova o Manual de Procedimentos do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE).

Dispensa de magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência deste Tribunal.

Dispensa de magistrado das funções de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal.

Dispensa de magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência e de Juiz Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 334/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 877/2023.

Prorroga requisição de servidor, colocado à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em apoio ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Altera a composição do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução instituído por meio da Portaria TSE nº 260, de 11 de abril de 2023.

Dispõe sobre o tratamento das notícias de assédio e discriminação, o procedimento e o fluxo de trabalho relacionados à Política contra Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 961/2023.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Portaria-TSE nº 340 de 6 de maio de 2024.

Designação para substituir a chefe da Seção de Processamento de Execuções, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 6 a 15 de maio de 2024.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.

Designação para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, de 9 a 13 de maio de 2024.

Altera o art. 2º da Portaria nº 891/2022. Revoga a Portaria nº 687/2023.

Institui o Programa de Regularização de Contas dos partidos com suspensão de anotação de órgão partidário decorrente da não prestação de contas.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e comunicação no Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 469/2022.

Prorroga cessão ao Superior Tribunal de Justiça.

Institui equipe de transição dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior eleitoral - Ano 2024.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a  Portaria nº 185/2023.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designação para substituir o chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas Partidários, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 2 a 13 de maio de 2024.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de substituição do carpete que reveste os pisos dos ambientes do TSE. Revoga a Portaria nº 636/2023.

Designação para substituir a Chefe de Seção de Atenção Odontológica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 129/2016.

Altera fundamento de aposentadoria.

Nomeação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no dia 30 de abril de 2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1.202/2022.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório.

Concede progressão funcional.

Concede promoção funcional.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 116/2024.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe do Núcleo de Execução do Fundo Partidário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão da Frequência, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 184/2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Planejamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 167/2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Editais, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 782/2016.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre no valor que especifica.

Designação para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 163/2024.

Altera fundamento de pensão vitalícia.

Institui o Museu da Democracia da Justiça Eleitoral.

Nomeia servidoras e servidores como Gerentes Setoriais de Riscos para representarem suas respectivas Unidades deste Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria do Tribunal.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 170 de 09 de março de 2023, com o objetivo de elaborar as normas complementares, processos e procedimentos relativos à gestão do ciclo de vida de ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui a equipe de planejamento da contratação cujo objetivo é dar continuidade e ampliar a mão de obra fornecida pelo Contrato TSE nº 59/2021. Revoga a Portaria nº 492/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Concessão de aposentadoria.

Institui o Grupo de Trabalho Sistemas Partidários (GT-SP), destinado ao gerenciamento e aperfeiçoamento dos seguintes sistemas partidários, e define composição, competências e atribuições, entre outras.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 1.028/2022.

Torna públicos os modelos dos impressos a seterem utilizados nas eleições municipais de 2024.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor que especifica.

Dispõe sobre a instituição da Norma de Desenvolvimento Seguro de Sistemas, relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispõe sobre o Controle de Acesso Físico e Lógico Relativos à Segurança das Informações e Comunicações do Tribunal Superior Eleitoral.

Institui a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de apoio nas atividades de gestão de estoques, almoxarifado e patrimonial.

Aprova a alteração de especialidade de cargo vago de provimento efetivo.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Planejamento e Apoio Operacional, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 458/2022.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Inteligência e Análise de Dados, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 491/2022.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Altera a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dispensa de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Torna sem efeito a Portaria nº 32/2024.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1019/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração, a pedido, do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de progressão funcional.

Concessão de aposentadoria.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Inspeções e Correições, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 407/2023.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental. Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria Geral da Presidência.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão na Secretaria de Gestão Pessoas da Procuradoria-Geral da República.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa, a pedido, das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos períodos de 7 a 9 de fevereiro de 2024 e de 19 a 23 de fevereiro de 2024.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 193/2024.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 915/2018.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Interno, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1085/2022.

Designação para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 440/2023.

Designação para compor a comissão incumbida de reavaliar os bens móveis do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 646/2022.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispõe sobre as comissões avaliadoras para o I Prêmio de Inovação Eleitoral.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Designação para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 919/2023.

Designação para substituir o Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal, no período de 18 a 22 de março de 2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 14 da Portaria nº 450/2020.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa II, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 439/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 3º da Portaria nº 466/2020.

Redistribuição de cargo de Analista, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Fica vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Recondução de servidor estável.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão da Frequência, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 413/2022.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Institui o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia e disciplina a sua atuação.

Designa magistrada para exercer as funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo, no período de 1º de março de 2024 a 6 de setembro de 2024.

Designação para substituir a Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 878/2023.

Designação para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Aprova o Plano Anual de Auditoria (PAA) relativo ao exercício de 2024.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Planejamento e o Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 257/2022.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Designação para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 23/2024.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão na Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador-Geral da República.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Nunes Marques e da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Contratos e Convênios, da Secretaria de Auditoria, da Presidência, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Altera a composição do grupo de trabalho com finalidade de promover estudos com vista a eleger os requisitos negociais de funcionamento do Sistema de Condenações Eleitorais, objeto do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 81/2022, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP).

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

Concessão de progressão funcional.

Designação para substituir o Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal, no período de 20 a 27 de fevereiro de 2024.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Inclusão e Diversidade, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 172/2023.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 7 a 8 de março de 2024.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Altera a composição da Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

Dispensa do exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Dispensa do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.

Institui Grupo de Trabalho para sugerir diretivas voltadas à implementação do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral, nos termos da Lei nº 13.964, de 2019, e da decisão do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº ^s 6298, 6299, 6300 e 6305.

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Contratos e Convênios, da Secretaria de Auditoria, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 68 da Portaria nº 450/2020.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 481/2020.

Designação para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 932/2023.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa de função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Torna sem efeito o inciso XI do art. 2º da Portaria nº 95/2024. Retifica os incisos II dos arts. 1º e 2º da Portaria nº 95/2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designação para constituir Comissão de Sindicância.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração de cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Nomeação para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 232/2021.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada.

Exoneração e nomeação para exercer cargo em comissão.

Concessão de aposentadoria.

Designação para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 885/2023.

Dispõe sobre a suspensão dos provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Serviços de TI e Service Desk, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 284/2022.

Institui Grupo de Trabalho para realizar discussões e propor regras, procedimentos e condutas para a oficialização de sistemas eleitorais.

Designação para constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Designa advogada para as funções de Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 709/2021.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Exoneração, a pedido, de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Autorização de cessão ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Homologação do resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Tecnologia de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:. Revoga a Portaria nº 718/2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Designação para substituir a Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 254/2022.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, da Presidência do Tribunal, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2024.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Concessão de promoção funcional.

Concessão de progressão funcional.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Exoneração de cargo em comissão da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Autoriza o reembolso da vacina contra a dengue, em razão da declaração da situação de emergência no Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 45.448, de 25 de janeiro de 2024, do Governo do Distrito Federal.

Declara estabilidade.

Fixa o valor de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.

Altera a composição do Grupo Negocial do Sistema de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal e a prorrogação dos prazos processuais.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 442/2023.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para a realização da auditoria integrada de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito da Justiça Eleitoral.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Dispensa do exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento.

Autoriza cessão para exercer cargo em comissão da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

Prorroga cessão ao Tribunal Superior do Trabalho.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2023.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Exoneração e nomeação para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência. Exoneração para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Ciência de Dados, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1.130/2022.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 321/2023.

Exoneração do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Arquitetura da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 521/2019.

Designação para substituir a Secretária de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 497/2022.

Designação para substituir a Chefe da Seção de Serviços Gráficos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 501/2022.

Designação para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 502/2023.

Designação para substituir o Coordenador de Material, Patrimônio e Logística, no período de 11 a 14 de janeiro de 2024.

Designação para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 486/2023.

Designação para substituir o chefe da Seção de Análise Técnico-Processual, no período de 17 a 19 de janeiro de 2024.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Concede promoção funcional.

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

Declaração de estabilidade.

Designação para substituir a Chefe de Comunicação Interna, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 143/2023.

Institui comissão de sindicância.

Altera fundamento de aposentadoria.

Nomeação para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Assuntos Internacionais.