PORTARIA Nº 99, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados, para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:  (Revogado pela Portaria n° 188/2023)

I - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1ª substituto; e (Revogado pela Portaria n° 188/2023)

II - Gustavo Henrique Noya Coelho Filho, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, como 2º substituto. (Revogado pela Portaria n° 188/2023)

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 599, de 22 de junho 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 27 subsequente, pág. 235.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL