PORTARIA Nº 973, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos Tavares:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, Heliton Chagas Quirino, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedido a este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Art. 2º Fica designado Heliton Chagas Quirino, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedido a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO