PORTARIA Nº 962, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos Tavares:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - a partir de 4 de dezembro de 2023, Ivo de Souza Alvarenga, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares;

II - Valéria de Freitas e Lucas, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedida a este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 2º Fica designada Valéria de Freitas e Lucas, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO