PORTARIA Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Braitner Lobato da Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Braitner Lobato da Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

III - Gustavo Henrique Noya Coêlho Filho, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA