Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 956, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação da Ministra Cármen Lúcia:
Art. 1º Fica designado Alan de Freitas Rosetti, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ora cedido a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 236, Seção 2, de 13.12.2023, p. 69.