PORTARIA Nº 951, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas, para substituir a Chefe da Seção de Modernização de Serviços ao Eleitor, Nível FC-6, da Coordenadoria de Modernização, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Natália Latino Antezana, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II- Venância Medina Lopes, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogada o art. 1º da Portaria TSE nº 441, de 9 de junho de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 13 subsequente, página 243.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL