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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 950, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a composição da Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 10 da Resolução-TSE nº 23.444, de 30 de abril de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria TSE nº 701, de 6 de setembro de 2023, que institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ........................................

.........................................................

III - representantes do Ministério Público Federal:

a) Renato Costa Salomão - Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas; e

b) Thiago Henrique Fernandes - Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas;

IV - representante da Ordem dos Advogados do Brasil: Watson Odilon Pereira de Faria - Supervisor do Processo Eletrônico;

........................................................." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 252, de 21.12.2023, p. 1-2.