Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 950, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a composição da Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 10 da Resolução-TSE nº 23.444, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria TSE nº 701, de 6 de setembro de 2023, que institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ........................................
.........................................................
III - representantes do Ministério Público Federal:
a) Renato Costa Salomão - Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas; e
b) Thiago Henrique Fernandes - Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas;
IV - representante da Ordem dos Advogados do Brasil: Watson Odilon Pereira de Faria - Supervisor do Processo Eletrônico;
........................................................." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro ALEXANDRE DE MORAES
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 252, de 21.12.2023, p. 1-2.