Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 943, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei n. 11.416/2006 e 17 da Res.-TSE n. 22.582/2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria-TSE n. 416 de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI n. 2023.00.000014851-3:

RESOLVE: Art. 1º Fica concedida promoção funcional à servidora e ao servidor a seguir:

Cargo: TÉCNICA(O) JUDICIÁRIA(O)

Nome Área/Especialidade Classe/Padrão

Efeitos financeiros

(a partir de)
De Para
Mônica Romeiro Costa Brígido Administrativa B10 C11 11/10/2023
Rafael Guimarães Pedroso Apoio Especializado/Programação de Sistemas A5 B6 16/11/2023

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 492, Dezembro/2023, p. 7.