Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 942, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Ana Virgínia de Araújo Costa Batista Azevedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica nomeada Ana Virgínia de Araújo Costa Batista Azevedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 229, Seção 2, de 4.12.2023, p. 56.