PORTARIA Nº 941, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, Nível CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Cecília Malheiros de Melo, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1ª substituta;

II - Tatiana Cochlar da Silva Araújo, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2ª substituta; e

III - Juliana Rodrigues Freitas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 3ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 807, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 subsequente, Seção 2, página 62.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO