PORTARIA Nº 929, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe do Núcleo de Apoio Técnico às Integrações com o Processo Judicial Eletrônico, Nível FC-5, da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Rafael Pereira dos Santos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto;

II - Apoena Vilela Teixeira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto; e

III - Carlos Augusto Dias de Assis, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, removido para este Tribunal, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o artigo 3º da Portaria TSE nº 293, de 23 de março de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 25 subsequente, página 143.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL