PORTARIA Nº 913, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000014333-3, resolve:

Declarar vago, a partir de 13 de novembro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado por Pascoal Gomes de Freitas, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO