Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 884, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), instituída pela Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno do TSE e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2018.00.000003933-4,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º .....................................................
I - ...............................................................
II - Julianna Sant'ana Sesconetto - SMG (Coordenadora-Substituta);
III - .............................................................
IV - Ludmila Maria Bezerra Ventilari - SGIC;
V - Márcio Caixeta Borges - SGIC;
VI - ...............................................................
........................................................................
IX - Jéssyca Maia Lamounier - SPJ;
X - Ana Lúcia Lopes Zeredo - SAD;
XI - Milton Dias Furtado - SGP;
XII - Daniela Alves Guimarães de Carvalho - SGP;
XIII - Isabella Moreira Merechia - SGP;
XIV - Rodrigo Bin Resende da Silva - ASEPA." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 240, de 5.12.2023, p. 586.