PORTARIA Nº 882, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - a pedido, Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida a este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Raul Araújo;

II - Victor de Souto Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete 3 de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 2º Ficam designados:

I - Ana Cândida Lopes Coimbra Piauilino, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete 3 de Ministro do Superior Tribunal de Justiça;

II - Victor de Souto Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete 3 de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO