Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 868, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000013935-2, resolve:
Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região, o candidato João Luiz Teixeira da Silva, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Lúcia Siffert Faria Silvestre, conforme Portaria TSE nº 175, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 março de 2023, Seção 2, página 85.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 211, Seção 2, de 7.11.2023, p. 57.