PORTARIA Nº 865, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados, para substituir o Secretário-Geral da Presidência, Nível CJ-4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Cleso José da Fonseca Filho, do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, ora cedido ao TSE, como 1º substituto;

II - Lucas Fonseca e Melo, do quadro de pessoal da Procuradoria da Fazenda Nacional, ora cedido ao TSE, como 2º substituto; e

III - Ludmila dos Santos Boldo Maluf, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ora cedida ao TSE, como 3ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 267, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, Seção 2, página 79.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO