Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 853, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Certificação Digital, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Marcélio Gonçalves Pereira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto;

II - Mário Fernandes Mendes Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 2º substituto; e

III - Gabriel Jorge dos Anjos Filho, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria nº 102, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 24 subsequente, página 196.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 220, de 8.11.2023, p. 79-80.