PORTARIA Nº 835, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e considerando o disposto no § 4º do art. 8º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de prover comunicação de dados entre o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Humberto de Melo Falcão Neto;

II - Jefferson Andrade de Carvalho;

III - Lenner Macedo Mariano;

IV - Leandro de Oliveira Silva.

Art. 3º Compete à equipe realizar estudos preliminares; elaborar plano de trabalho, se exigido; e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO