Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 828, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Camila Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Camila Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 209, Seção 2, de 3.11.2023, p. 64.