Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 827, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Portaria TSE nº 306, de 13 de maio de 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 306, de 13 de maio de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ..........................................................................................
........................................................................................................
IV - Frassinete Maria Maciel Galvão, representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI);
V - Daniela Alves Guimarães de Carvalho, representante da Associação dos Servidores do TSE (Assertse);
...............................................................................................................
VII - Jândria Maria Rodrigues dos Santos, eleita em votação direta entre os servidores do Quadro de Pessoal, a partir de lista de inscrição;
VIII - Cátia da Cruz Ferreira Lima, eleita em votação direta entre os colaboradores terceirizados, a partir de lista de inscrição; e
.......................................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro ALEXANDRE DE MORAES
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 237, de 1º.12.2023, p. 200-201.