Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 825, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Julianna Moreira Reis Garcia Guedes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Fica designado Adilson Cunha Silva, cedido do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta portaria passa a vigorar a partir de 23 de outubro de 2023. (Redação dada pela Portaria nº 831/2023)
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 200, Seção 2, de 20.10.2023, p. 59.