Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 824, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a composição do GT-Mesários, grupo de trabalho instituído pela Portaria TSE nº 450, de 22 de junho de 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e nos termos do art. 11 da Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, e no Processo SEI nº 2023.00.000003989-7,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada, na forma do Anexo, a composição do GT-Mesários, instituído pela Portaria TSE nº 450, de 22 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
ANEXO
"........................................................................
VII - GT-MESÁRIOS
O GT-Mesários será composto por representantes do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais a seguir nomeados:
...........................................................................
5) .....................................................................
...........................................................................
b) Rosiane Maria Pereira Garcia - TRE-MG;
..........................................................................."(NR)
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 207, de 19.10.2023, p. 84-85.