PORTARIA Nº 818, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica instituída a comissão responsável pela realização do concurso público unificado para provimento de cargos efetivos da Justiça Eleitoral, a qual, sob a coordenação do primeiro membro, será composta pelas servidoras e servidores a seguir indicados:

I - Lucas Fonseca e Melo (ASSEC/TSE);

I - Alda Mitie Kamada (SGP/TSE); (Redação dada pela Portaria nº 441/2024)

II - Rodrigo Emanuel Couto (SGP/TSE);

III - Luciana Rodrigues de Castro (SAD/TSE);

IV - Rubens André Gonçalves Dusi (SGP/TSE); e

V - Simone Ferreira de Almeida Siqueira (SAD/TSE).

Art. 2º Nas ausências e afastamentos do primeiro membro, o segundo o substituirá na coordenação.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. ALEXANDRE DE MORAES