PORTARIA Nº 809, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Secretário de Auditoria, Nível CJ-3, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Carlos Ramon da Silva Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1ª substituto;

II - Evandro da Cunha Menezes, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2ª substituto; e

II - Marianne Antunes Guedes Medeiro, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, como 3ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 254, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 subsequente, Seção 2, página 68.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO