Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 808, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Mídias e Web, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Rakell Cabral Dimanski, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Flávia Parreira Carril Pinheiro, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, como 2ª substituta; e

III - Daniel Herold Carvalhêdo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido para este Tribunal, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 312, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 19 subsequente, seção 2, página 49.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 202, Seção 2, de 24.10.2023, p. 62.