PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a partir de 24 de janeiro de 2023, Rosalba Cristiane Lunardi Motta, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Comarca de Crissiumal/RS, ora cedida a este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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