Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 798, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000012754-0, resolve:
Ficam nomeadas e nomeados, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, as candidatas e os candidatos, para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1:
Candidato/Candidata | Origem da Vaga |
Gabriel Tales Machado Filiciano | Lei nº 7.061, de 6 de dezembro de 1982, vaga decorrente de aposentadoria de Eder Augusto Pereira Queiroz, em 14 de outubro de 2022, conforme Portaria TSE nº 958, de 27 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2022, Seção 2, página 67. |
Márcio Vinícius Gomes Sobrinho | Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga decorrente de aposentadoria de Carla de Araújo Santoro Coelho, em 2 de dezembro de 2022, conforme Portaria TSE nº 1.092, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 2 de dezembro de 2022, Seção 2, página 100. |
Daniel De Almeida Gomes | Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga decorrente de aposentadoria de Marlene Ferreira dos Santos, em 24 de abril de 2023, conforme Portaria TSE nº 263, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 subsequente, Seção 2, página 72. |
Renato Rodrigues De Sousa | Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, vaga decorrente de aposentadoria de Zélia Oliveira de Miranda, em 1º de junho de 2023, conforme Portaria TSE nº 392, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de junho de 2023, Seção 2, página 110. |
Mônica Aisen Crema | Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vaga decorrente de aposentadoria de José Rodrigues de Araújo Neto, em 26 de setembro de 2023, conforme Portaria TSE nº 748, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 26 subsequente, Seção 2, página 60. |
Sáskia Dos Passos De Sousa | Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jonatas dos Santos Ferreira, em 16 de novembro de 2022, conforme Portaria TSE nº 1.124, de 30 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 7 de dezembro de 2022, Seção 2, página 71. |
Ana Beatriz Da Silva Pinto | Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Caroline Ataide de Figueiredo Beda, em 1º de dezembro de 2022, conforme Portaria TSE nº 1.199, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 subsequente, Seção 2, página 62. |
Gerson Marlon De Lima Alencar | Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de João Luiz Teixeira da Silva, em 23 de janeiro de 2023, conforme Portaria TSE nº 36, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 Subsequente, Seção 2, página 51. |
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 196, Seção 2, de 16.10.2023, p. 78.