PORTARIA Nº 793, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Conteúdo de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Marise Mesquita de Oliveira, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta;

II - Antonio Carlos Martins da Cunha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Juliana Lopes Pinto Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 596, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 15 subsequente, página 61.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL