Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 776, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023

(Revogada pela PORTARIA Nº 805, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas para substituir o Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, Nível FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Juliana Maria Nunes, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ora cedida para este Tribunal, como 1ª substituta; e

II - Amanda Braga Urcino, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 432, de 1° de julho de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 5 subsequente, página 126.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 205, de 17.10.2023, p. 336-337.