Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 749, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Ana Paula Muniz da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 184-A, Seção 2, de 26.9.2023, p. 1.