PORTARIA Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 654, de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2022.00.000009444-8, resolve:

Fica concedida aposentadoria a José Rodrigues de Araújo Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, nos termos dos arts. 20 e 26, § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e do art. 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º, I a III, 'a', da Lei nº 12.618/2012, alterada pela Lei nº 14.463/2022.

ADAÍRES AGUIAR LIMA