Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 741, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitor, Nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Dennys Winslow de Menezes Arantes, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto; e
II - Gilvandro Cajubá de Britto Lira, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto.
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 291, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 28 subsequente, página 452.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
DIRETORA-GERAL INTERINA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 193, de 29.9.2023, p. 235-236.